Resumo do texto, HISTÓRIA, DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO ESPECIAL, de Arlete Aparecida Bertoldo Miranda

No Brasil por um longo período não se pode falar na existência de atendimento em educação especial. Sendo restrito aos meios acadêmicos. Enquanto em outros países durante os séculos XVIII e XIX criavam-se instituições que segregavam e acolhiam os deficientes, em nosso país não existia nenhum interesse pela educação das pessoas consideradas idiotas e imbecis. Nesse período conhecido como a era da negligência, mesmo nos países onde havia tratamento, este era visto como um caso a ser isolado, pois era uma ameaça para a população. O governo Imperial em 1854 cria o Instituto dos Meninos Cegos e em 1857 o Instituto de Surdos-Mudos. O que representou uma gota d’água frente às reais necessidades do país. Mesmo assim essas ações isoladas restringiam-se ao atendimento de deficiências visuais e auditivas, sendo totalmente negligenciada a deficiência mental. Visando uma economia para os cofres públicos, a política de educação, não considerava a deficiência mental como uma ameaça, evitando assim a segregação destes, não precisava então construir manicômios, asilos ou penitenciárias. Divergia assim, do que estava sendo feito nos outros países.

A partir das décadas de 30 e 40, houve várias mudanças na educação brasileira, com a expansão do ensino primário e secundário e a fundação da Universidade de São Paulo, mas a educação especial ainda continuou sendo deixada de lado, este quadro só iria mudar a partir da década de 50. Seguindo o panorama mundial, o Brasil tem uma rápida expansão das classes e escolas especiais. O crescimento se deu em escolas especiais públicas e privadas sem fim lucrativo. Destaque para a Sociedade Pestalozzi do Brasil (criada em 1945) e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que mais tarde em 1962 já com 16 instituições criou a sua Federação (FENAPAES).

Atendimento público só se deu a partir de 1957 quando o governo criou campanhas voltadas à educação especial.

A partir de 60 começam a criar classes especiais dentro das escolas regulares públicas para os portadores de deficiência mental leve. Ao longo desta década houve a maior expansão dos números de escolas de ensino especial no país.

Enquanto no cenário mundial a integração dos deficientes mentais na sociedade, inicia-se a partir da década de 70, no Brasil só se deu a partir de 1988, com a Constituição Federal.

Embora a Constituição assegurasse o atendimento educacional especial, ainda era mínimo o acesso a escola, o que só agravava a situação, havendo poucas oportunidades, levando os deficientes a marginalidade social.

A LDB 9.394/96 visa reforçar e ampliar o atendimento, assim como a preparação dos professores do ensino regular, juntamente com o apoio especializado, quando houver necessidade.

Os direitos amparados pela lei estão muito longes de serem alcançados, há carência de recursos pedagógicos, formação deficitária dos professores e muitas vezes o apoio especializado inexiste. Embora não possamos negar que houve um avanço considerável desde a época da negligência, ainda há muito a ser conquistado, entre avanços e retrocessos estamos chegando a uma nova etapa no que diz respeito à educação especial.

“Em meados da década de 90, no Brasil, começaram as discussões em torno do novo modelo de atendimento escolar denominado inclusão escolar. Esse novo paradigma surge como uma reação contrária ao processo de integração, e sua efetivação prática tem gerado muitas controvérsias e discussões.

  Reconhecemos que trabalhar com classes heterogêneas que acolhem todas as diferenças traz inúmeros benefícios ao desenvolvimento das crianças deficientes e também as não deficientes, na medida em que estas têm a oportunidade de vivenciar a importância do valor da troca e da cooperação nas interações humanas. Portanto, para que as diferenças sejam respeitadas e se aprenda a viver na diversidade, é necessário uma nova concepção de escola, de aluno, de ensinar e de aprender.”

A verdadeira inclusão de alunos com necessidades especiais não se dará somente com a criação de leis, decretos e portarias, que forcem a introdução de alunos deficientes na escola regular, sem garantir o preparo que lhes permita receber esse aluno.

Percebemos tanto por relatos dos profissionais da escola, como pela literatura, que as experiências vividas hoje em dia nas escolas ainda são precárias, ficando esses alunos a margem do cotidiano escolar. Embora o processo teórico sobre a questão da inclusão seja algo amplamente discutido por estudiosos e pesquisadores, dentro das academias, isso pouco chega às escolas, fazendo com as práticas continuem as mesmas.

“O como incluir tem se constituído a maior preocupação de pais, professores e estudiosos, considerando que a inclusão só se efetivará se ocorrerem transformações estruturais no sistema educacional.”